Termos e Condições

1. Identificação do Responsável

A loja Old Bytes é uma loja online especializada em produtos retro, incluindo consolas, acessórios, cabos e outros itens relacionados ao retrogaming. Para qualquer questão, os clientes podem contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: suporte@oldbytes.pt

Telefone: +351 912 345 678

Morada: Rua dos Jogos Clássicos, Nº123, Lisboa, Portugal

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website Old Bytes, bem como as compras realizadas através da loja online, garantindo a transparência e segurança para o utilizador.

3. Processo de Compra

3.1. Os produtos disponíveis na loja são apresentados com descrições detalhadas, preços com IVA incluído e disponibilidade em stock. 3.2. O cliente seleciona os produtos e procede ao pagamento através dos métodos disponíveis (cartão de crédito, MB Way, PayPal, entre outros). 3.3. Após o pagamento, o cliente recebe uma confirmação por email com os detalhes da encomenda.

4. Envio e Entrega

4.1. As encomendas são processadas e enviadas no prazo de 1-3 dias úteis, salvo situações de rutura de stock. 4.2. O cliente é informado do prazo de entrega estimado e recebe um código de rastreio, quando aplicável. 4.3. Em caso de falha na entrega por ausência do destinatário, serão aplicadas as políticas da transportadora responsável.

5. Devoluções e Reembolsos

5.1. O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para proceder à devolução de produtos não utilizados e em perfeitas condições. 5.2. Os custos de envio para devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em casos de produto com defeito. 5.3. O reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

6. Garantia

6.1. Todos os produtos vendidos na Old Bytes têm uma garantia mínima de 2 anos, conforme a legislação em vigor. 6.2. A garantia não cobre danos resultantes de utilização indevida, quedas, contacto com líquidos ou tentativas de reparação não autorizadas.

7. Responsabilidade do Utilizador

7.1. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada e a não realizar quaisquer ações que possam comprometer o seu funcionamento. 7.2. O utilizador é responsável pelos dados fornecidos no processo de compra, devendo garantir que estão corretos.

8. Política de Privacidade

8.1. Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos e tratados de acordo com a Política de Privacidade da Old Bytes. 8.2. O cliente tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, mediante pedido por escrito.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Old Bytes reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Contacto

Para qualquer questão ou esclarecimento, o cliente pode contactar o nosso serviço de apoio através de suporte@oldbytes.pt ou +351 912 345 678.